Decisão liminar atende ação popular e impede venda ou tentativas de negociação ao Patrimônio que leva o nome de Pelé, por risco perda ao patrimônio histórico e cultural do município de Três Corações.
Com a liminar, a prefeitura está proibida de realizar qualquer ato que vise à venda do estádio enquanto o processo estiver em andamento. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 1 milhão.
Ao analisar o caso, o juiz entendeu que há risco de dano ao patrimônio público e indícios de que negociações para a venda já estariam em andamento. A decisão também levou em conta a existência de uma ação civil pública anterior que trata da conservação de imóveis do município.
NA GRANDE MÍDIA (REPORTAGEM)
NOTA: A PREFEITURA FOI PROCURADA MAS PREFERIU NÃO COMENTAR.
REPORTER RENATO LEMOS PARA IMPRENSA TRICORDIANA .COM
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